Processo 158140/14
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA
Protocolado em 28/02/2014 10:59
Autuado em 28/02/2014 10:59
Relator FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
Decisão Acórdão 5976/2014 da Primeira Câmara, de 24/10/2014



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
14/10/2014 Acórdão   5976/ 2014 Regular com recomendações FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
14/10/2014 Acórdão   5976/ 2014 Regular com recomendações FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES

Partes
TipoNome
Entidade prestadora de contas MUNICIPIO DE ITAIPULANDIA
Gestor ordenador das despesas JAIR SCHAFER
Órgão repassador MUNICIPIO DE ITAIPULANDIA
Entidade tomadora APM DA ESCOLA RURAL MUNICIPAL DONA LEOPOLDINA DE ITAIPULÂNDIA
Representante legal MIGUEL BAYERLE

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
24/10/2014 993 Acórdão nº 5976/2014
10/10/2014 983 Pauta da Primeira Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 38/2014 de 14/10/2014
14/03/2014 840 Termo de Distribuição de Processo nº 3330/2014
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
17/11/2014 09:59 DP  
14/11/2014 15:09 DEX Informação nº 7218/2014 -
16/10/2014 09:52 S1C Certidão de Trânsito em Julgado nº 2989/2014 -
02/10/2014 10:43 GCFAMG  
30/09/2014 20:03 SMPjTC Parecer nº 14965/2014 - Regularidade com recomendação Atraso do concedente no envio das informações bimestrais. Ausência de certidões na formalização da transferência. Regularidade com recomendação de acordo com precedente.
06/03/2014 09:28 DAT Instrução nº 7082/2014 -
28/02/2014 11:08 DP Termo de Distribuição de Processo nº 3330/2014 -

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